Compliance e o Direito Digital: uma relação de urgência

Não há como negar, toda empresa está inserida na internet, independente do ramo em que ela atua. Seja através do site, da venda de produtos em outras plataformas online, ou por meio de perfis nas redes sociais. Fato é que todas as empresas estão direta ou indiretamente ligadas aos meios digitais.

Porém, grande parte ainda desconhece os benefícios do Compliance Digital e, principalmente, as consequências que sua falta pode trazer.

De forma resumida, o Compliance é uma ferramenta utilizada por empresas que buscam cumprir as normas jurídico-legais e, também, atuar de forma ética. Ao instituir o Compliance, a companhia demonstra sua forma de atuação, em respeito à lei, aos consumidores, aos colaboradores e terceiros.

Nesse sentido, o Compliance Digital identificará os riscos que poderão ocorrer através de sua atuação online, bem como se ela realmente cumpre o que determina a lei brasileira.

Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda não estar em vigor no Brasil, a necessidade de se respeitar e cuidar dos dados pessoais dos usuários vem crescendo a cada dia. A internet não é mais uma terra sem lei. Alguns exemplos são o Marco Civil da Internet e a Lei nº 12.737/2012 (conhecida como Lei Carolina Dieckmann), dentre outras normas que compõem o Direito Digital.

Todavia, os benefícios do Compliance Digital não se limitam a cumprir as regras da LGPD.

Dentre outras atribuições, o profissional de Compliance ajuda a empresa com a criação de sua Política de Uso, Política de Cookies e os Termos de Uso da plataforma digital. Isso garantirá que a empresa não tenha problemas com o compartilhamento ou obtenção de dados dos seus usuários, tampouco com relação à transparência com os consumidores, pois tudo estará explicado de forma clara, simples e detalhada.

Assim, o Compliance Digital é capaz de fortalecer toda a estrutura da empresa, que atuará de forma ética, correta e legal, também no meio digital. Portanto, caso a sua empresa possua atuação online, ela precisará se atentar ao Compliance Digital o quanto antes, pois ela poderá ter problemas graves.